Luiz Felipe Coelho

Alguns endereços
Dados acadêmicos pessoais e Atividades de ensino
Textos e experimentos de Física e Ensino no IF-UFRJ
A UFRJ: história e dados e A UFRJ: sua reforma
Leis e normas importantes para o Ensino Superior no Brasil e Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

1) Física Atômica e Molecular na UFRJ (página na UFRJ de nosso grupo)
1a) outra página de nosso grupo (incluída no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq).
2) Biblioteca do Instituto de Física da UFRJ (nossa biblioteca).
3) Instituto de Física-UFRJ (nosso instituto).
4) UFRJ (nossa universidade).
5) Livros, bibliotecas, museus, poesia e letras de música (textos existentes na Internet).

meu currículo no CNPq.
Fiz bacharelado (1973) e mestrado (1976) em Física na PUC/RJ, tendo a tese sido na análise computacional de espectros atômicos. O doutoramento foi realizado na Universidade de Sussex, tendo sido concluído em 1981. O Doutorado foi na área de Colisões Atômicas em baixa energia, tendo sido medida a seção de choque para um processo de troca de carga quasi-ressonante. Após um estágio no Nuclear Physics Institute/KFA-Juelich na área de fabricação de detetores semicondutores, trabalhei alguns anos na instalação de um laboratório de detetores semicondutores no IF-UFRJ. Desde então trabalho no Instituto de Física-UFRJ em diversos aspectos de Física Atômica: colisões fóton-átomo (espalhamento Compton em elétrons fortemente ligados, efeito fotoelétrico e suas aplicações), na medição de seções de choque em colisões moléculas com átomos de gases nobres (em especial estudando a fragmentação molecular, a produção de íons negativos e a existência de regras "universais" para esses processos) e no freamento de íons multicarregados em sólidos. Atualmente estou trabalhando no Laboratório de Colisões Atômicas e Moleculares (LaCAM) do IF-UFRJ, no acelerador de energias baixas e intermediárias (1,7 MV). Este acelerador foi recebido em outubro de 1998.

Nos últimos dez anos ministrei os cursos de:
Mecânica Clássica I (alunos de Física, Astronomia e Meteorologia),
Física para Ciências Biológicas (turma da Biologia),
Elementos de Física (alunos de Estatística e Atuária),
Física Aplicada para Desenho Industrial (antes Programação Visual (PV) e Projeto de Produto (PP), hoje esta disciplina é apenas para PP), Estas páginas conterão (quando eu acabar de escrevê-las!) o material entregue aos alunos e endereços úteis. Comecei a escrever um texto de Hidrodinâmica junto com o prof. H. Salim, para o curso de Meteorologia. .Além delas, estou preparando textos para alunos de Segundo Grau. O primeiro deles é sobre Átomos e tabela periódica. O segundo texto é sobre Aceleradores de partículas. O terceiro é sobre os movimentos no espaço.

Um texto didático de Física recentemente disponibilizado é o livro Física na escola secundária. Esse livro, de autoria O. Blackwood, W.B. Herron e W.C. Kelly, foi traduzido por José Leite Lopes e Jayme Tiomno. Foi publicado em 1961 pela Editora Fundo de Cultura.

Se você desejar ver os livros-texto de Física de 200 anos atrás, veja o Cours de Physique Experimentale et Mathematique de Pierre van Mussenbroek (1762, em francês) e o Physices Elementa de Giovanni Antonio Dalla Bella (1789, em latim), ambos usados na Universidade de Coimbra.

Para ver uma descrição de experiências clássicas de Física visite o site Engenho e Arte, também da Universidade de Coimbra, com 150 experiências. Ainda na área de História da Ciência há uma compilação incrível de artigos clássicos de Química e de Física.

A revista de divulgação científica Physics World vem tornando públicos diversos números dedicados a temas ou de Física ou de suas interfaces com outras ciências:

Vacuum challenges and solutions
Complex Affairs: challenges in network science
How Physics is changing Biology
Invisibility: Tricks and techniques for making things vanish from view
Physics and Sport: The principles behind success
Astronomy 2009: Challenges, vision and exploration
Physics and the Earth: Our planet in perspective
The laser at 50
Optics challenges and solutions
The energy puzzle: a question of science, politics and communication
Nuclear power: the road ahead
Big-science: the challenges in building the world's next-generation facilities
Physics of Cancer
25th anniversary issue of Physics World
Physics Education
Physics in Brazil
Finalmente, adiciono um arquivo de revistas online de Física que pode ser útil.

O atual currículo do Bacharelado do IF segue proposta de reforma curricular aprovada em 1996. Propostas na mesma direção foram produzidas em 1998 pela Comissão de Diretrizes Curriculares da área de Física. Em fins de 1997, foi feito levantamento da situação geral do ensino do IF. Este estudo fez parte de um processo de auto-avaliação do IF-UFRJ, feito sob a responsabilidade da Congregação no ano de 1997, e que foi seguido por uma avaliação externa.

Em 2007 realizou-se um evento sobre a história da UFRJ. Diversos trabalhos foram então apresentados, alguns sobre a construção do campus da Cidade Universitária e outros sobre unidades e prédios específicos. Vale a pena ler!
Outro trabalho interessante é a tese de doutorado em Arquitetura (FAU/UFRJ, 2005) intitulada "Ruptura e Continuidade", de autoria de Sérgio Ferraz Magalhães. Nesta tese ele discute diversas intervenções urbanísticas que levaram ao rompimento da estrutura urbana da cidade do Rio de Janeiro, uma delas sendo a Cidade Universitária da UFRJ na ilha do Fundão.
Uma segunda tese de doutorado, bem específica mas muito interessante, estuda o Asilo dos Inválidos da Pátria, localizado na Ilha de Bom Jesus que veio a fazer parte da Ilha do Fundão. Essa tese é de Marcelo Augusto Moraes Gomes (História Social, USP, 2006) e descreve essa instituição histórica, hoje parte de um Quartel e quase desconhecida. No primeiro volume está o corpo da tese e no segundo volume estão os seus anexos, incluindo fotos.
Quem souber de mais teses sobre a UFRJ, por favor me envie!
Uma proposta de hino para a UFRJ...

Fui, durante cinco anos, membro do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ, o qual discute as políticas gerais para o ensino de graduação da UFRJ, durante os quais estive na sua Câmara de Legislação e Normas.
Atualmente temos um vazio normativo na UFRJ, pois apesar de cada Colegiado Superior da UFRJ ter o seu Regimento e de cada unidade e ógão suplementar ter o seu Regimento, tudo está baseado no Estatuto da UFRJ e no Regimento da UFRJ e estes estão desatualizados e incompletos e são mutuamente contraditórios.
Nosso regimento da UFRJ, datado em grande parte de 1970, está ultrapassado não apenas academicamente, quanto à: concepção universitária, mas também juridicamente, pois partes do mesmo foram alteradas por diversas leis posteriores a 1970 (a LDB, o RJU, etc). Apresento aqui a versão atualizada do Regimento da UFRJ, com as atualizações que foram aprovadas, até o ano de 2008, pelo Conselho Universitário. Esta versão, que me foi fornecida pela Secretaria dos Colegiados Superiores da UFRJ, possue no entanto uma numeração que precisa ser coadunada com a numeração antiga para facilitar a a futura atualização dos Regimentos de unidade e Ógãos suplementares.
A mesma desatualização ocorre no Estatuto, reformado superficialmente em 2002.
Como o regimento é uma concretização do estabelecido no Estatuto, a vagueza, a prolixidade e a imprecisão deste impedem, a meu ver, a reforma do Regimento. Como exemplo de estatutos de duas universidades federais bem melhor escritos que o atualmente em vigor na UFRJ e que não conflitam com a LDB, como o nosso faz, temos o da UFRGS e o da UFMG.
Para complementar essa discussão, aqui vão os textos dos regimentos dos colegiados superiores da UFRJ: Regimento Interno do Conselho Universitário, Regimento do Conselho de Ensino para Graduados e Regimento do Conselho de Ensino de Graduação, assim como uma proposta feita em 2002 para Regimento de um Conselho de Extensão.
Entre os pontos polêmicos, mas que julgo essenciais para a reforma da UFRJ, estão:
Como reestruturar a UFRJ?
1) Centros/unidades/departamentos ou Centros/departamentos ou Centros ou unidades/departamentos?
1-I) "Status Quo ou UFRJ": Centros/unidades/departamentos
A criação de dois níveis administrativos na UFRJ em 67 - os departamentos, associados a áreas de conhecimento, sete centros (um deles contendo apenas um Instituto Especializado) - gerou uma estrutura complexa e paralisada, pois as unidades não foram então dissolvidas. (O Estado francês se organiza em dois níveis, o brasileiro em três, mas na UFRJ precisamos de quatro níveis...) Esta estrutura confusa foi criticada num artigo magistral prlo professor Aní:sio Teixeira em 1967. Os centros, com a função de coordenar unidades pretensamente afins ao contrário de coordenar, favoreceram mais ainda a fragmentação entre unidades e cursos afins em centros distintos. Isto foi piorado pois a distribuição das unidades pelos centros criou numerosas anomalias, e não apenas na triste separação de Ciências Básicas e Aplicadas (CCMN/CT, CFCH/CCJE). Essa distribuição divide até áreas de conhecimento entre dois e mais centros, como nos casos de Urbanismo, Bioquímica, Artes Cênicas, Biologia, Geologia, Dança/Música, Geografia, Educação, etc.
Há quatro caminhos possíveis para a UFRJ (ou qualquer universidade) dividir áreas de conhecimento. Mesmo a melhor divisão possível no entanto esbarra sempre na crescente interconexão dos conhecimentos que tem pelo menos dois séculos mas que está cada vez ocorrendo num ritmo mais acelerado. A divisão das áreas em centros visa erguer muros, não pontes, e define - na melhor das hipóteses - o quadro de conexão de saberes do momento em que foi implementada, o ideal é eliminá-la. O "status quo" teve uma alteração recente com a criação do nível "campus". No campus de Macaé, por exemplo, não existe centro, unidade ou departamento.
1-II) "PUC-Rio": Centros/departamentos
Uma segunda opção seria a que a PUC-Rio fez em 68: (a) tê-los em número reduzido (no caso da PUC são 4), dar-lhes atribuições acadêmicas reais (na PUC as atribuições administrativas de nossos CEG e CEPG estão nos conselhos de centro, com o Conselho de Ensino e Pesquisa sendo uma instância de política acadêmica) e ao mesmo tempo, (b) ter departamentos e (c) eliminar as unidades. Essa opção me parece utópica pois há uma forte tradição de termos "unidades", desde a época do Império! Além disso a fusão de centros geraria quase tanto estresse quanto a sua eliminação.
1-III) "utopia ou UFABC": Centros
A alternativa é ter apenas a Reitoria e uma instância de organização docente. A sua lógica é que o ritmo do surgimento de novas conexões entre áreas seja cada vez maior. Mais frequentemente as conexões - a Bioquímica e a Geofísica são exemplos disto - tornam-se áreas plenas.
: em micro-universidades como a UFABC que tem menos de 100 docentes essa instância pode ser um centro, associado a uma grande-área. No caso da UFRJ, com 3000 docentes, essa "unidade básica" precisaria ser o departamento que, na média agrega 30 docentes o que é um número confortável para a participação docente. Essa opção me parece mais utópica ainda que a segunda, pelas mesmas razões. Essa estrutura no entanto pode funcionar nos micro-campus de Macaé ou no de Xerém, onde foi implantada.
1-IV) "utopia-burocrática": centro/unidade
Uma última alternativa - manter centros e unidades eliminando departamentos - foi mencionada frequentemente pelo então Reitor Aloísio Teixeira. Ela é catastrófica para unidades com departamentos de perfis acadêmicos distintos. Além disso seu Esse é um sonho holístico de intelectuais especialistas em diversas áreas vizinhas reunidas numa unidade, pois as áreas de conhecimento especializados presentemente associadas aos departamentos ter-se-iam fundido. Isto evidentemente não ocorreu e não é possível. É conveniente administrativamente que Engenheiros e Médicos de especialidades distintas estejam separados, assim como professores de diversas famílias linguísticas. Ela é uma versão equivocada da "utopia", um sonho holístico sem a grandeza da utopia nem a praticidade do status quo.
Em resumo a primeira alternativa - eliminar centros - claramente me parece de longe a mais sensata.
2) Os departamentos tem que ser associados a áreas de conhecimento, não podem ser aglomerados casuais de professores que simplesmente tem salas próximas umas das outras. Em geral esta associação a uma área fica evidente por oferecerem uma graduação ou uma pós-graduação própria, por terem uma Sociedade Profissional ou um Conselho Profissional próprios.
3) As unidades precisam ser grupos de áreas afins, como no caso das áreas de Engenharia. Há unidades que precisam ser juntadas e outras que talvez precisem serem divididas. Por exemplo, um grupo de áreas afins, como as subdivisões da Biologia, não deveria estar dividido em três unidades do mesmo centro. No outro caso, a área de Artes Cênicas, fragmentada nas escolas de Belas Artes e de Comunicação, deveria ser reunida numa Escola de Teatro.
4) Os Institutos Especializados tem que ter pontes para as Unidades correspondentes e não podem ter docentes, pois não podem haver "unidades de graduação" e "unidades de pesquisa e pós-graduação", as três atividades tem que ser indissoluvelmente ligadas. Essa divsãO no entanto ocorreu e precisa ser superada.
5) As unidades atualmente tem uma estrutura regimental análoga à de uma universidade, com uma dúzia de seções administrativas. Essa estrutura tem que ser enxugada. Funções gerais como pessoal, administração dos prédios, biblioteca, gráfica e infraestrutura geral (carpintaria, ar condicionado, informática, gás, água, rede elétrica) tem que ser centralizadas em polos de serviço da Administração Central da UFRJ. O diretor da unidade e o chefe do departamento não podem ser os síndicos que hoje são. As salas de aula não podem pertencer a unidades e a departamentos. Hoje até os funcionários terceirizados que fazem a coleta de lixo num corredor que "pertença" a duas unidades, estão subordinados numa parte do corredor a uma unidade e na outra parte a outra.
6) Com o enxugamento das funções atuais das unidades e a eliminação dos centros poderiam ser criados polos da Administração Central. Por exemplo, no quadro de hoje, poderia haver 6 polos: Fundão Norte (CCS/Alojamento), Fundão Sul (CT-CCMN-CLA-Reitoria), Zona Sul (Praia Vermelha/CAp/Maternidade Escola), Centro(Largo de São Francisco/FND/Valongo/EEAN/Museu Nacional), Xerém e Macaé.
Como reformar os colegiados superiores?
7) O Conselho Universitário tem que representar plenamente a Comunidade Universitária, enfatizando as atividades-fim de ensino, pesquisa e extensão. Para isto:
7-I) As unidades precisam ser nele representadas. Isto antigamente era assim mas com a criação dos centros em 1967 na UFRJ (um passo que não foi seguido por quase nenhuma outra IFES) os diretores de unidade foram removidos do Conselho Universitário e substituídos pelos decanos, com o que a discussão no nosso colegiado máximo afastou-se das unidades, que são as responsáveis pelas atividades-fim. Havia uma distorção no formato antigo, pois o diretor de unidade é estatuariamente obrigado a defender as decisões de sua Congregação, o que levava ao imobilismo. Uma forma simples de ter essa representa ção evitando esse risco é ter um representante docente eleito por Congregação de Unidade e de Instituto Especializado (os órgãos suplementares que possuem atividades de pós-graduação e de pesquisa). Hoje esta representação das congregações já é assegurada para um Instituto Especializado, o Museu Nacional, portanto é um caso evidente de isonomia. Hoje esta representação das congregações é assegurada apenas para um Instituto Especializado, o Museu Nacional, e a sua extensão para as outras é um caso evidente de isonomia.
7-II) Esta ção dos representantes docentes precisa ser simultanea em todas as unidades. A eleição de representantes de outras categorias (discentes e servidores técnico-administrativos), assim como a da lista tríplice da Reitoria devem coincidir, na medida do permitido pelas durações dos mandatos.
7-III) Os membros docentes e técnico-administrativos do Conselho Universitário devem ser apenas o Reitor e os representantes eleitos dessas categorias. Pró-reitores não podem ter direito a voto, eles não tem mandato. (Numa analogia com o Brasil os pró-reitores sã como os ministros e o Reitor como o Presidente que nomeia os ministros. É impensável que ministros sejam membros natos com direito de voto no Congresso. No caso da UFRJ esta bancada não eleita representa mais de 10% do Conselho Universitário, uma distorção grave.) Representante de ex-aluno, hoje em geral docentes, evidentemente não podem ser docentes, discentes ou funcionários, pois estes já tem os seus representantes.
7-IV) As eleições de todas as categorias (exceto as da comunidade extra-universitária) tem de ser organizadas pela UFRJ.
8) Os dois conselhos acadêmicos atuais, o CEG e o CEPG, tem que ser fundidos num CEPE, como na maioria das universidades brasileiras. Esse ponto já foi apontado no PDI da UFRJ, que sugere a existência de apenas um colegiado acadêmico. Simultaneamente é importante notar que atualmente há uma pesada carga de decisões administrativas e de recursos individuais de alunos que vai para esses colegiados, levando a uma sobrecarga nos membros desses colegiados que frequentemente participam de 4 ou mais câmaras que fazem um trabalho administrativo que não lhes compete. Essa é uma distorção atual da UFRJ, levando a uma Reitoria que tem pouco contato imediato com as atividades-fim. A fusão é uma oportunidade de reforçar o atual quadro de servidores técnico-administrativos de alto nível que apoiam as atividades da Reitoria, de forma a que o papel do CEPE seja decidir as diretrizes políticas das atividades-fim e não administrá-las como hoje.
9) A Reitoria precisa ser também racionalizada. A fusão CEG-CEPG, com uma eventual câmara de extensão no CEPE, implica numa fusão das pro-reitorias respectivas, formando uma Pro-reitoria Acadêmica. A fusão da Pro-reitoria de pessoal, PR4, com a Superintendência Geral de Admistração e Finanças, SG6, me parece essencial, formando a Pro-reitoria Administrativa. Essas duas junto com a atual Pro-reitoria de Planejamento, a PR3, formariam o tripé básico.
10) O Conselho de Curadores tem que ser seriamente repensado pois atualmente ele tem um papel decorativo. Ele precisa ter representação da comunidade universitária de forma bem mais ampla e ter representação extra-universidade além do MEC. Evidentemente ele não pode ter como hoje a participa&cccedil;o do Reitor. Numa analogia com o Brasil seria como se o TCU fosse presidido pelo Presidente da República.
Como intitucionalizar as atividades-fim?
11) A lógica de distribuição interna de recursos, desprivilegiando as atividades-fim, tem que ser invertida. Os cursos de graduação precisam estruturar-se de forma similar aos de pós, com um conselho de curso, e terem "verbas de bancada" garantidas por alguma agência do MEC que fosse uma espécie de CAPES de "CAPES de graduação". Hoje uma parte significativa dos recursos que a UFRJ e as outras universidades recebem é associada às atividades de graduação, mas estas verbas são quase totalmente gastas pelos serviços centrais e não chegam ao seu destino. Um "overhead" das verbas de graduação, de pós e de pesquisa tem que ser dedicado para manter estas atividades dos serviços centrais (que incluem pagamentos de luz, água, telefone, etc) e esse "overhead" deve ser complementado por verbas específicas do MEC para apoiar a administração.
12) Cada atividade-fim: ensino de graduação, ensino de pós-graduação, pesquisa e extensão tem que estar registrada na "PR1+2+5", com o seu coordenador e com a atualização semestral ou anual de seus membros docentes. Essa informação tem que ser pública.
Como aumentar a quantidade e a qualidade dos serviços que prestamos à Sociedade?
13) O primeiro ponto é simplificar a nossa estrutura administrativa, já levantado antes. Para esta simplificação", &eacutye; essencial termos bases de dados confiáveis e públicas. Hoje vivemos uma cultura de segrefo que impede não sóa prestação de contas à sociedade mas até mesmo que decisões possam ser tomadas de forma informada.
14) O segundo ponto é a luta pela maior autonomia para a administração de pessoal e para a gestão de recursos. O RJU engessa a primeira e a lei de licitações torna complexo comprar qualquer bem ou serviço. Isto é particularmente evidente nas oficinas que dão apoio às atividades docentes - eletrônica, mecânica, informática, vidraria, etc - e torna extremamente penosa realizar atividades de pesquisa ou de ensino experimentais na UFRJ. É essencial que nos tornemos uma fundação pública de direito privado.
15) O terceiro ponto é repensar a igualdade "horas de trabalho discente"="horas presentes na sala de aula". Essa igualdade leva que as cargas horárias de aula de nossos alunos sejam duas ou três vezes maiores que as de seus equivalentes em países desenvolvidos como os Estados Unidos e o Reino Unido. Essa redução permitiria que, com, o mesmo número de docentes, dobrássemos a oferta de disciplinas teóricas de graduação.
16) O quarto ponto é um estrangulamento real que precisa ser enfrentado. A ampliação da oferta de disciplinas experimentais de graduação envolve investimentos pesados em equipamento e em material permanente, assim como a priorização da contratação de docentes experimentais. No caso de disciplinas experimentais básicas, como no meundo inteiro estas podem ser ministradas por alunos de pós-graduação, sob supervisão docente. Os alunos tem que ser remunerados dignamente, de forma igual ao dos professores substitutos. Esta participação não apenas permite a ampliação das vagas nas disciplinas como fornece valioso treino didático para os estudantes de pós, mas em disciplinas que estão subordinadas a roteiros definidos por docentes.
17) O quinto ponto é a participação de alunos de pós e de graduação como docentes em atividades básicas e de extensão deve ser incentivada, desde que sobre o claro controle docente e com os estudantes sendo remunerados. Um exemplo onde isto ocorre hoje é o CLAC.
18) O sexto ponto é a simplificação de nosso Vestibular, com apenas duas ou três provas por cada área e um esforço determinado em recriar um vestibular unificado pelo menos das IES públicas do Rio.
19) O sétimo ponto é a ampliação urgente de nosso Alojamento Estudantil.
20) O oitavo ponto é a reabertura da ponte Oswaldo Cruz, com a construção de um terminal. rodoviário/edifício garagem na chamada alça das linhas vermelha e amarela.
21) Afinal o último ponto (o último pois cansei, penso em mais meia dúzia...) é um esforço decidido para tornar a ilha do Fundão num centro cultural, científico e educacional. Isto exige trazer para cá a maioria das unidades e Institutos especializados, melhorar o acesso à ilha (ônibus, metrô, barca ou nova ponte), melhorar a habitabilidade da mesma com atividades comerciais essenciais e de lazer e melhorar a qualidade das informações que prestamos à sociedade (de boletim de eventos até páginas de boa qualidade na Internet, passando por lista telefônica...).
Tudo isto só será conseguido se os 3000 professores, os 10 mil servidores técnico-administrativos e os 30 mil alunos forem mobilizados.
Leis e normas importantes para o Ensino Superior no Brasil

Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases.
Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001, aprovou o Plano Nacional de Educação.
Pareces e resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Leis mais recentes sobre o Ensino Superior.
Leis e resoluções do CNE relativas aos níveis de ensino fundamental, médio, de jovens e adultos e indígena.
Legislação da Educação profissional e tecnológica.
Regulamentação do ensino a distância.
Diretrizes curriculares dos cursos de graduação.

Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

Recentemente o Governo Federal lançou uma série de decretos e portarias, num conjunto que denominou Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Abaixo segue uma lista das mais importantes desssas medidas.

I) Decretos:
Decreto 6090, de 24 de abril de 2007 (Altera a composição e aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT, e dá outras providências.)
Decreto 6091, de 24 de abril de 2007 (Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o exercício de 2007. Ou seja, estabece quanto os estados e municípios receberão por aluno, o que depende do estado e da série mas tipicamente é 100 reais/mês.)
Decreto 6092, de 24 de abril de 2007 (Regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, instituído pela Medida Provisória no 361, de 28 de março de 2007. Concerne os docentes que participam em atividades avaliatórias do INEP e da CAPES, o AAE foi criado pela MP 361)
Decreto 6093, de 24 de abril de 2007 (Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais, e dá outras providências.)
Decreto 6094, de 24 de abril de 2007 (Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica.)
Decreto 6095, de 24 de abril de 2007 (Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica. Ou seja, transforma os CEFETs em IFETs.)
Decreto 6096, de 24 de abril de 2007 (Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI)
Decreto 6097, de 24 de abril de 2007 (Delega aos dirigentes das IFES competências de admissão e demissão dos servidores, aumentando a autonomia administrativa)

II) Portarias normativas do Ministério da Educação:
Portaria normativa ME n. 9, de 24 de abril de 2007 (Institui o Programa Nacional do Livro Didático para Alfabetização de Jovens e Adultos: PNLA.)
Portaria normativa ME n. 10, de 24 de abril de 2007 (Cria a Avaliação da Alfabetização.)
Portaria normativa ME n. 12, de 24 de abril de 2007 (Cria o Programa de Formação Continuada de Professores na Educação Especial.)
Portaria normativa ME n.14, de 24 de abril de 2007 (Dispõe sobre a criação do "Programa Incluir: Acessibilidade na Educação Superior".)
Portaria normativa ME n. 21, de 24 de abril de 2007 (Aumenta a autonomia administrativa das IES para processos administrativos disciplinares.)

III) Portarias normativas interministeriais:
Portaria normativa interministerial n.15, de 24 de abril de 2007 (Apoia deficientes visuais.)
Portaria normativa interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007 (Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar.)
Portaria normativa interministerial n. 18, de 24 de abril de 2007 (acessibilidade da escola a portadores de deficiência)
Portaria normativa interministerial n. 20, de 24 de abril de 2007(Institue o Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD))
Portaria normativa interministerial n. 22, de 30 de abril de 2007(Define professor equivalente.)
Portaria normativa interministerial n. 24, de 22 de maio de 2007 (Define o processo seletivo do PROUNI.)

Qualquer comentário, pergunta ou sugestão, sobre este texto ou sobre algum assunto correlato que desejaria ver discutido, favor entrar em contato comigo, usando meu e-mail ou meu telefone (21)2562-7732. Minha sala é a 310, no Bloco A do Edifício do Centro de Tecnologia da UFRJ.

Atualizado em 18/04/2014